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Um tribunal recomendou que o governo de Queensland rejeite uma mina de carvão polêmica em que agricultores e advogados saudaram como uma vitória histórica em um dos maiores casos de interesse público ambiental da Austrália.. A saga da proposta de US $ 900 milhões da New Acland, que incluiu uma disputa pública entre a emissora Alan Jones e Campbell Newman que levou a um processo por difamação do ex-primeiro-ministro, chegou a uma conclusão extraordinária com uma decisão de um tribunal da terra. Paul Smith, na quarta-feira. No que se acredita ser a primeira decisão definitiva da corte contra uma grande mina em sua história moderna, Smith recomendou que o governo recusasse licenças ambientais e de mineração ao seu proponente, New Hope Coal.. Foi uma vitória de Davi e Golias para os proprietários de terra que apresentaram evidências da modelagem defeituosa das tarefas e dos impactos das águas subterrâneas, impactos sérios de poeira e ruído e um histórico de reclamações locais.. O governo do partido Liberal National de Newman estava envolvido em controvérsias sobre a aprovação tardia da expansão da mina, em Darling Downs, em Queensland, após as doações de cerca de US $ 900 mil da New Hope para o Partido Liberal federal.. O governo do LNP recuou após vetar a proposta da Acland em 2012, com Newman dizendo que era inapropriado expandir a mina na bacia do sul do estado.. Paul King, da Oakey Coal Action Alliance, um grupo de mais de 60 agricultores e opositores da mina, disse: Sugerimos durante o processo judicial que essa doação foi uma tentativa de influenciar o processo de tomada de decisão.. A Guardian Australia também revelou que um ministro do governo de Newman envolvido no manejo do projeto pelo governo recebeu uma doação de US $ 2.000 de um diretor da New Hope e que sua filha conseguiu um emprego na empresa.. King disse: Esta decisão, que claramente não demonstra nenhuma boa razão para a mina seguir em frente, é uma justificação de um sistema limpo.. Isso mostra que nosso sistema é robusto. Jo-Anne Bragg, chefe-executiva do escritório de defensores ambientais, que atuou pelos opositores, disse que não há precedentes em décadas para que um tribunal de Queensland recomende uma rejeição plana de uma grande mina.. Eu acho que é um divisor de águas, porque é tão raro um grupo de proprietários de terras e moradores locais pode ganhar contra uma grande empresa de mineração com bons recursos, disse ela..

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A decisão chega quatro meses depois que o ministro do Meio Ambiente, Josh Frydenberg, aprovou a mina com 28 condições estritas. . Bragg disse que a EDO esperava que o ministro de recursos do Estado, Anthony Lynham, e o departamento de meio ambiente seguissem a recomendação do tribunal depois de um julgamento de 96 dias e uma decisão de 459 páginas.. O caso viu a New Hope reduzir suas projeções originais de trabalho de uma média de 2.953 por ano para 680 empregos líquidos em nível nacional, quando outras indústrias deslocadas pela mina foram levadas em consideração.. O tribunal também ouviu que a companhia recuperaria cerca de US $ 500 milhões em royalties de uma brecha legal que veria os contribuintes recebendo apenas 7%. Detentores de terras reuniram evidências de que a modelagem não confiável de água subterrânea pelo mineiro colocava os produtores de água subterrânea em risco. Eles também argumentaram que mais de 100 reclamações locais à New Hope e 30 a autoridades ambientais estaduais sobre poeira de carvão e níveis de ruído efetivamente caíram em ouvidos surdos por uma década.. Esta foi a base da evidência de um alto risco da nova mina exceder os limites de qualidade do ar. Bragg disse que uma das principais lições do caso foi quando você olha para os custos e benefícios de grandes projetos através deste processo de corte de terras, os verdadeiros impactos de alguns desses projetos de carvão maciço emergem. Nada disso seria conhecido se os proprietários de terras e a comunidade não tivessem se unido contra uma empresa de carvão com melhores recursos e tivessem esse debate em audiência pública.. Ela acrescentou que tal caso não teria sido possível se houvesse uma mudança na lei governamental de Newman restringindo os direitos das comunidades de contestar legalmente os projetos.. Sem esse processo de objeção do tribunal de terras e sem ter um centro jurídico comunitário sem fins lucrativos para ajudar esses proprietários de terras a passar por essa terrível batalha, tal vitória não teria sido possível, disse ela.. Um porta-voz do governo de Palaszczuk disse que estava examinando o julgamento da corte. Ele disse que, como prometido, o governo restaurou os direitos da comunidade de ter uma palavra a dizer sobre projetos de recursos. .